Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:37
Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento
O Deinfra foi condenado ao pagamento de indenização a motorista por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 18:18
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelado procedeu ao repasse de veículo à apelante, como forma de pagamento da aquisição de veículo de propriedade da apelante. Cobrança de IPVA e Taxa de Licenciamento, posteriores ao repasse do veículo à apelante.
Trata-se de apelação, interposta pelo Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, contra sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:21
Gastos obrigatórios com IPVA e licenciamento geram créditos de PIS e COFINS
Por Nicholas Coppi
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
O presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:15
Isenção da taxa de inspeção veicular é sancionada em SP
Lei será regulamentada em até 60 dias para definir regras
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 08:40
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:56
Documento do carro digital: tire suas dúvidas sobre o CRLV-e
Adoção nacional do registro e licenciamento eletrônico facilita a vida do motorista, mas é preciso ter cuidado para evitar golpes.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:57
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:27
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Administrativo. Veículo. Ausência de registro e licenciamento. Art. 230, V, do CTB. Penas de multa e apreensão.
apreendida pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS por trafegar sem o licenciamento anual.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:15
Proposta desobriga máquinas agrícolas de licenciamento anual
Alguns dispositivos do Código de Trânsito tornam onerosos o uso de tratores e máquinas agrícolas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:36
Licenciamento ambiental simplificado. Ação direta de inconstitucionalidade.
Empreendimentos de parcelamento em área urbana. Preliminares de inadequação da via eleita. Decreto autônomo. Possibilidade de controle concentrado.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:43
Renan anuncia licenciamento da Presidência do Senado
Renan Calheiros anunciou seu licenciamento de presidente do Senado.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de responsabilidade civil.
Veículo com licenciamento atrasado. Apreensão e recolhimento.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:15
É legal taxa cobrada pela Anvisa para funcionamento de farmácias e drogarias
Turma rejeitou recurso de uma empresa contra a sentença que legalizou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrada pela Anvisa
-
Array Publicado em 2013-09-23T20:00:22+00:00
MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica
Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas